D.1.1.1.4 – Inovação na Comercialização, Cadeias Curtas e Mercados Locais

Intervenção/Tipologia: D.1.1.1.4 – Inovação na Comercialização, Cadeias Curtas e Mercados Locais (Brevemente Disponível)

A ADICES – Associação de Desenvolvimento Local, enquanto Grupo de Ação Local que assume a implementação no território do DLBC/Rural - ADICES Compromisso 20|30 – Um Território a Desenvolver com e para as Pessoas, informa que vai abrir candidaturas no âmbito da tipologia D.1.1.1.4 – Inovação na Comercialização, Cadeias Curtas e Mercados Locais

Objetivos:

• Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de comercialização de produtos agrícolas, por grosso;
• Promover o contacto direto entre o produtor e o consumidor, contribuindo para o escoamento da produção local, a preservação dos produtos e especialidades locais, a diminuição do desperdício alimentar, a melhoria da dieta alimentar através do acesso a produtos da época, frescos e de qualidade, bem como fomentando a confiança entre produtor e consumidor;
• Incentivar práticas culturais menos intensivas e ambientalmente sustentáveis, contribuindo para a diminuição da emissão de gases que provocam efeito de estufa através da redução de custos de armazenamento, refrigeração e transporte dos produtos até aos centros de distribuição.

Beneficiários:

1 - Podem beneficiar dos apoios no respeita à componente «comercialização de produtos agrícolas», as pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à comercialização, por grosso, de produtos agrícolas.

2 - Podem beneficiar dos apoios no que respeita à componente «cadeias curtas»:

a) As pessoas singulares ou coletivas que sejam titulares de uma exploração agrícola, a título individual ou em parceria;

b) As pessoas singulares ou coletivas que sejam titulares de uma exploração agrícola em parceria com as entidades previstas no n.º 3, para a adaptação e equipamento de espaços de pontos de entrega de produtos agrícolas.

3 - Podem beneficiar do apoio no que respeita à componente «mercados locais», a título individual ou em parceria, as seguintes entidades:

a) Pessoas singulares;

b) Pessoas coletivas de direito privado, desde que revistam a natureza de: i) PME, no caso das entidades de tipo empresarial; ii) Associações constituídas ao abrigo dos artigos 167.º e seguintes do Código Civil, cujo objeto social consista no desenvolvimento local;

c) Associações, independentemente da sua forma jurídica, constituídas por produtores agrícolas, incluindo organizações de produtores reconhecidas nos termos do disposto na Portaria n.º 298/2019, de 9 de setembro, na atual redação, bem como agrupamentos de produtores multiprodutos reconhecidos nos termos do disposto na Portaria n.º 123/2021, de 18 de junho, na atual redação;

d) GAL ou as entidades gestoras (EG), no caso de GAL sem personalidade jurídica;

e) Cooperativas dos ramos agrícola, artesanal, comercial ou de consumo;

f) Autarquias locais.

Área geográfica: A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL ADICES, a saber: todas as freguesias dos concelhos de Águeda | Carregal do Sal | Mortágua | Santa Comba Dão | Tondela.

Submissão/Formalização de Candidaturas: A apresentação das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura, em https://agricultura.gov.pt/ ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt